Politicas
Termos e Condições
Estes Termos regulam o acesso e o uso da Bellas.top. Ao criar uma conta, navegar em areas sujeitas a estes Termos ou usar os recursos da plataforma, voce confirma que leu, compreendeu e concorda com estas regras.
Estes Termos são uma versão preliminar de pré-lançamento e devem ser revisados por assessoria jurídica antes do lançamento em produção.
1. Introducao e aceitacao. Ao criar uma conta ou usar a Bellas.top, voce concorda com estes Termos e com as politicas aplicaveis. Se nao concordar, nao crie uma conta nem continue usando a plataforma.
2. Descricao da plataforma. A Bellas.top e uma plataforma digital que oferece catalogo e perfis publicos, recursos para contas de usuarios e ferramentas para contas de acompanhantes. A plataforma organiza acesso, apresentacao de perfis e recursos digitais; ela nao garante aprovacao, visibilidade, contatos ou qualquer resultado especifico.
3. Acesso exclusivo para adultos. Usuarios devem ter pelo menos 18 anos e tambem cumprir a idade minima legal exigida em sua jurisdicao. Menores nao podem criar contas nem usar a plataforma. A Bellas pode restringir, suspender ou remover contas quando idade ou elegibilidade nao puderem ser verificadas.
4. Criacao e seguranca da conta. O usuario deve fornecer informacoes de cadastro verdadeiras, atuais e completas, concluir autenticacoes de e-mail ou telefone quando solicitadas e proteger suas credenciais. Cada conta deve representar corretamente seu titular. Compartilhamento indevido, acesso nao autorizado, contas falsas e qualquer uso abusivo da conta sao proibidos.
5. Tipos de conta. A Bellas pode oferecer contas de cliente/usuario e contas de acompanhante. Contas de acompanhante podem precisar concluir onboarding, verificacao, revisao ou aprovacao antes de receber acesso a determinados recursos ou antes de qualquer visibilidade publica.
6. Verificacao e revisao de perfil. A Bellas pode exigir verificacao de identidade, idade, titularidade e informacoes do perfil. Aprovacao nao e garantida. Informacoes adicionais podem ser solicitadas, e perfis podem ser rejeitados, suspensos ou removidos quando nao puderem ser verificados ou quando violarem estes Termos.
7. Perfil publico e regras de conteudo. O usuario e responsavel pelas informacoes, imagens e demais materiais enviados. Todo conteudo deve ser legal, verdadeiro e autorizado. E proibido personificar terceiros, usar imagens ou midia roubadas, apresentar identidade enganosa ou publicar conteudo envolvendo menores ou material ilegal, coercivo, abusivo, exploratorio, discriminatorio, odioso ou nao consensual. A Bellas pode moderar, ocultar, limitar a visibilidade ou remover conteudo.
8. Conduta do usuario. Sao proibidos atividade ilegal; assedio, ameacas, abuso ou perseguicao; fraude, golpes ou abuso de chargeback; scraping, spam, bots ou automacao abusiva; tentativa de contornar seguranca, verificacao, pagamentos ou controles de acesso; uso indevido de dados de contato ou perfil; e envio de codigo, arquivos ou conteudo malicioso.
9. Visibilidade e publicacao no catalogo. Contas de acompanhante nao se tornam visiveis automaticamente. A visibilidade pode depender de verificacao, completude do perfil, moderacao, status de listagem ou assinatura e regras internas. A Bellas pode ocultar ou pausar a visibilidade por razoes de seguranca, legais, de conformidade, integridade ou operacao.
10. Pagamentos e assinaturas. A Bellas pode oferecer recursos pagos, listagens ou assinaturas. Precos, renovacao, cancelamento e regras de reembolso aplicaveis serao exibidos no checkout ou nos termos de pagamento correspondentes. Provedores terceiros podem processar dados de pagamento, e a Bellas nao precisa armazenar dados completos de cartao.
11. Moderacao, suspensao e encerramento. A Bellas pode advertir, restringir, suspender, encerrar, ocultar ou remover contas, perfis ou conteudo por risco legal ou de seguranca, fraude, violacao destes Termos, falha de verificacao, problemas de pagamento ou protecao da integridade da plataforma. Casos graves podem exigir acao sem aviso previo.
12. Privacidade e protecao de dados. O tratamento de dados pessoais e explicado na Politica de Privacidade e na pagina de GDPR / protecao de dados. Esses documentos complementam estes Termos sem que seu conteudo integral seja repetido aqui.
13. Propriedade intelectual. A Bellas detem os direitos sobre sua marca, design, software, interface e materiais proprios. Usuarios mantem os direitos que tenham sobre o conteudo enviado e concedem a Bellas uma licenca limitada para hospedar, processar, moderar e exibir esse conteudo conforme necessario para operar a plataforma. O usuario deve possuir todos os direitos e autorizacoes para o que enviar.
14. Servicos e links de terceiros. A plataforma pode usar provedores de verificacao, pagamento, comunicacao por e-mail ou SMS, analytics, seguranca e outros servicos tecnicos. Links e servicos externos podem estar sujeitos a seus proprios termos e politicas.
15. Isencoes e limitacao de responsabilidade. A Bellas.top e fornecida conforme disponivel. Nao garantimos operacao ininterrupta, aprovacao ou visibilidade de perfis, contatos, ganhos ou resultados. Na extensao maxima permitida pela lei aplicavel, a responsabilidade da Bellas sera limitada conforme permitido legalmente.
16. Alteracoes destes Termos. A Bellas pode atualizar estes Termos para refletir mudancas legais, operacionais ou da plataforma. Alteracoes relevantes poderao ser comunicadas quando apropriado. O uso continuado apos a entrada em vigor de uma atualizacao representa aceitacao dos Termos atualizados.
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