Proteção de Dados Pessoais e RGPD

1. Introdução

A Bellas procura recolher apenas os dados necessários para disponibilizar e proteger a plataforma. O tratamento é realizado de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo o RGPD quando aplicável.

2. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é [BELLAS LEGAL ENTITY], com endereço em [BELLAS COMPANY ADDRESS]. Estes campos devem ser substituídos pelos dados legais confirmados antes do lançamento.

3. Contacto para pedidos de privacidade

Para exercer direitos ou colocar questões sobre dados pessoais, contacte [PRIVACY CONTACT EMAIL]. Podemos pedir informações razoáveis para confirmar a identidade de quem apresenta o pedido.

4. Dados pessoais que recolhemos

• Dados de conta: nome ou nome de apresentação, e-mail, telefone e dados de palavra-passe ou autenticação.
• Dados de perfil: informação pública do perfil, cidade, país e conteúdo do perfil.
• Dados de verificação: metadados de verificação de identidade, resultado da verificação de idade e estado de prova de vida ou correspondência facial.
• Dados de media: fotografias e outros conteúdos carregados no perfil, quando aplicável.
• Dados técnicos: endereço IP, dispositivo, navegador, registos, cookies e dados de sessão.
• Dados de comunicação: mensagens enviadas ao suporte e notificações da plataforma.
• Metadados de pagamento ou subscrição, quando aplicável.
• Dados de segurança e moderação: denúncias, notas de moderação e estado da conta.

5. Dados sensíveis ou de maior risco

Alguns dados de verificação, segurança ou conteúdo podem exigir proteção reforçada. A Bellas procura minimizar esse tratamento e limitar o acesso a pessoas e prestadores autorizados.

Material sensível de verificação deve ser conservado apenas durante o período necessário. Ficheiros brutos de verificação podem ser tratados por prestadores de verificação ou armazenamento de confiança, quando aplicável.

6. Finalidades do tratamento

• Criar, autenticar e gerir contas e perfis.
• Disponibilizar funcionalidades, comunicações e suporte.
• Confirmar elegibilidade, idade e identidade quando necessário.
• Proteger utilizadores, prevenir utilização indevida e aplicar regras da plataforma.
• Analisar desempenho, corrigir problemas e melhorar a experiência.
• Cumprir obrigações legais e responder a pedidos legítimos.

7. Fundamentos jurídicos

Consoante o contexto, a Bellas pode tratar dados para executar um contrato, cumprir uma obrigação legal, prosseguir interesses legítimos, proteger interesses vitais ou com base no consentimento. Quando o consentimento for necessário, será pedido de forma específica.

8. Verificação de idade e identidade

A Bellas pode solicitar verificações de idade ou identidade para proteger a plataforma e cumprir requisitos aplicáveis. O resultado e os metadados necessários podem ser conservados para demonstrar a verificação.

A Bellas não pretende conservar ficheiros de identificação brutos indefinidamente. O acesso, a conservação e a eliminação desses materiais devem seguir critérios de necessidade, segurança e obrigação legal.

9. Partilha com prestadores de serviços

Podemos partilhar dados necessários com prestadores que apoiam alojamento, armazenamento, comunicações, análise, suporte, segurança, verificação e subscrições. Esses prestadores devem tratar os dados apenas segundo instruções adequadas e com medidas de proteção.

10. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados fora do país do utilizador. Quando exigido, a Bellas utilizará mecanismos reconhecidos, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais apropriadas, e avaliará as proteções aplicáveis.

11. Período de conservação

Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário para as finalidades descritas, para manter a conta, cumprir obrigações legais, resolver litígios e proteger a plataforma. Os períodos variam conforme a categoria de dados e o contexto.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou isolados de acordo com os requisitos aplicáveis.

12. Medidas de segurança

A Bellas aplica medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco, incluindo controlos de acesso, proteção de credenciais, registos, revisão de fornecedores e procedimentos de resposta a incidentes. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos.

13. Direitos do utilizador ou titular dos dados

• Aceder aos seus dados pessoais.
• Corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Pedir a eliminação, quando aplicável.
• Pedir a limitação do tratamento.
• Opor-se a determinados tratamentos.
• Receber ou transferir dados portáveis, quando aplicável.
• Retirar o consentimento a qualquer momento.
• Não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos relevantes, quando aplicável.

14. Retirada do consentimento

Quando o tratamento depender do consentimento, este pode ser retirado através de [PRIVACY CONTACT EMAIL]. A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado antes do pedido e pode limitar funcionalidades que dependam desses dados.

15. Reclamações à autoridade de controlo

O titular pode apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente no seu local de residência, trabalho ou onde considere ter ocorrido uma infração. A Bellas agradece a oportunidade de analisar primeiro qualquer preocupação.

16. Atualizações desta política

Esta página pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada, e a versão publicada indicará a informação em vigor.